[postlink]http://testecristianofarias.blogspot.com/2010/02/justica-concede-liminar-proibindo-jogos.html[/postlink]Ação foi movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul
A liminar proibindo jogos das séries A e B do Gauchão entre 10h e 18h foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã desta sexta.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul.
A entidade alega que a ação foi tomada para preservar a integridade da saúde dos jogadores em razão do forte calor dos últimos dias no Estado.
DECISÃO
Assim, defiro a liminar, em ação cautelar, impedindo a ocorrência de partidas de futebol profissional no Rio Grande do Sul, entenda-se séries “A” e “B”, campeonato gaúcho e campeonato gaúcho da série “B”, entre as 10h e as 18h , devendo as partidas iniciarem e terminarem fora destes horários, sob pena de multa diária de cento e cinquenta mil reais por partida, sem prejuízo da multa de cinco mil reais por atleta, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Expeça-se mandado urgente, pelo plantão, junto ao presidente da Federação Gaúcha de Futebol. Nada mais.
POA, 04 de fevereiro de 2010.
Rafael da Silva Marques
Juiz do Trabalho
Federação Gaúcha de Futebol entrará com recurso
O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, afirmou que o departamento jurídico da entidade encaminhará recurso contra a liminar que proíbe jogos do Estadual entre as 10h e 18h. Segundo o dirigente, os clubes serão prejudicados, pois os compromissos assinados precisam ser cumpridos:
– Quando você assina um contrato por livre e espontânea vontade precisa cumprir. Vai trazer enormes prejuízos. Imagina o consumidor que comprou os pacotes dos jogos? Vai dar uma enxurrada de ações contra a televisão que detém os direitos – explicou.
Novelletto salientou que os maiores prejudicados serão os clubes:
– Sem cumprir o que está no papel, a TV não vai repassar os valores e, consequentemente, os clubes também não vão receber da Federação e o jogador não vai ganhar seu salário – reiterou.
O diretor jurídico da FGF, Luiz Fernando Costa, explicou que o recurso para tentar cassar a liminar será encaminhado à Justiça do Trabalho ainda nesta sexta.
– Estamos estudando a matéria, coletando subsídios. Entendemos que é possível a prática esportiva no calor. Até no campo científico da medicina podemos envocar situações que permitiriam a realização de partidas – alegou.
Costa usou o Campeonato Brasileiro como exemplo:
– No Brasileirão, ocorrem jogos às 16h em dezembro, em pleno horário de verão – salientou.
O advogado destacou que a arbitragem tem realizado paradas nos jogos para facilitar a hidratação dos atletas. Segundo ele, além do prejuízo financeiro que os clubes da Série A poderiam sofrer, os times da Série B seriam ainda mais prejudicados.
– Semana que vem acaba o horário de verão e muitos clubes da Segundona não têm refletores. Se ficar assim, o campeonato para – alertou.
A liminar proibindo jogos das séries A e B do Gauchão entre 10h e 18h foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã desta sexta.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul.
A entidade alega que a ação foi tomada para preservar a integridade da saúde dos jogadores em razão do forte calor dos últimos dias no Estado.
DECISÃO
Assim, defiro a liminar, em ação cautelar, impedindo a ocorrência de partidas de futebol profissional no Rio Grande do Sul, entenda-se séries “A” e “B”, campeonato gaúcho e campeonato gaúcho da série “B”, entre as 10h e as 18h , devendo as partidas iniciarem e terminarem fora destes horários, sob pena de multa diária de cento e cinquenta mil reais por partida, sem prejuízo da multa de cinco mil reais por atleta, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Expeça-se mandado urgente, pelo plantão, junto ao presidente da Federação Gaúcha de Futebol. Nada mais.
POA, 04 de fevereiro de 2010.
Rafael da Silva Marques
Juiz do Trabalho
Federação Gaúcha de Futebol entrará com recurso
O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, afirmou que o departamento jurídico da entidade encaminhará recurso contra a liminar que proíbe jogos do Estadual entre as 10h e 18h. Segundo o dirigente, os clubes serão prejudicados, pois os compromissos assinados precisam ser cumpridos:
– Quando você assina um contrato por livre e espontânea vontade precisa cumprir. Vai trazer enormes prejuízos. Imagina o consumidor que comprou os pacotes dos jogos? Vai dar uma enxurrada de ações contra a televisão que detém os direitos – explicou.
Novelletto salientou que os maiores prejudicados serão os clubes:
– Sem cumprir o que está no papel, a TV não vai repassar os valores e, consequentemente, os clubes também não vão receber da Federação e o jogador não vai ganhar seu salário – reiterou.
O diretor jurídico da FGF, Luiz Fernando Costa, explicou que o recurso para tentar cassar a liminar será encaminhado à Justiça do Trabalho ainda nesta sexta.
– Estamos estudando a matéria, coletando subsídios. Entendemos que é possível a prática esportiva no calor. Até no campo científico da medicina podemos envocar situações que permitiriam a realização de partidas – alegou.
Costa usou o Campeonato Brasileiro como exemplo:
– No Brasileirão, ocorrem jogos às 16h em dezembro, em pleno horário de verão – salientou.
O advogado destacou que a arbitragem tem realizado paradas nos jogos para facilitar a hidratação dos atletas. Segundo ele, além do prejuízo financeiro que os clubes da Série A poderiam sofrer, os times da Série B seriam ainda mais prejudicados.
– Semana que vem acaba o horário de verão e muitos clubes da Segundona não têm refletores. Se ficar assim, o campeonato para – alertou.
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